Anúncio ocorre nesta quarta-feira e busca conter iminente aumento nos valores do combustível devido à pressão de custos internacionais
Medida assinada pelo presidente Lula elimina a cobrança federal sobre encomendas do exterior de até US$ 50 a partir desta quarta-feira
Segundo dados da Receita Federal, no acumulado do ano até abril, a taxa rendeu R$ 1,78 bilhão aos cofres públicos
Medida provisória busca auxiliar micro, pequenas e médias empresas com exportações afetadas por instabilidade e sobretaxas dos Estados Unidos
Entidade afirma que medida amplia responsabilidade do embarcador em meio à alta do diesel e ao risco de pressão sobre o abastecimento
Ministro da Fazenda aguarda adesão de Estados para medida que institui subvenção de R$ 1,20 por litro do combustível
Texto perderia validade no final de março e agora poderá ser votado até maio
Texto que cria a AGPD como autarquia segue para análise do Senado
Medida prevê R$ 4 bilhões em 2026 e reforço a serviços do SUS
Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa do governo quer distribuir de forma gratuita botijões para 15 milhões de pessoas
Dispositivo que previa o ressarcimento de eventos de redução da produção de energia originados externamente foi retirado
Projeto prevê a extinção da punibilidade de crimes tributários mediante o cumprimento das condições do regime
Buraco fiscal ficará em torno de cerca de R$ 20,9 bilhões após rejeição da Medida Provisória
Ministro deverá apresentar cenários para recomposição da perda da arrecadação
Ministro defendeu sobretaxar produtos e serviços que causem externalidades negativas para a sociedade
Ministro declarou que País terminará o ano com conforto apesar de derrota na Câmara
Câmara aprovou requerimento para tirar matéria da pauta
Comissão mista aprovou parecer do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) por um voto de diferença
Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais
