O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira, 6, que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como "Débora do Batom", passe a cumprir pena no regime semiaberto. Ela foi condenada pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Segundo as investigações, ela pichou a frase "Perdeu, mané" com um batom na estátua, que fica em frente à sede do STF, durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Débora do Batom está em prisão domiciliar desde março de 2025.
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Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). De acordo com a PGR, Débora cumpre os requisitos para o regime semiaberto.
De acordo com o ministro, Débora trabalhou 326 dias quando estava em regime fechado, o que resultou em 108 dias de redução da pena. Ela também foi aprovada no Enem de 2023, garantindo mais 100 dias, e leu um livro, com avaliação e aprovação, o que reduziu sua pena em quatro dias de prisão. Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participação nos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023.