O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Kassio Nunes Marques rebateu críticas sobre a condução dos processos na Corte e destacou a agilidade na análise das ações eleitorais. Em discurso ao fim da sessão desta quinta-feira, 1º, ele ressaltou a celeridade no julgamento de casos relacionados à propaganda eleitoral.
“Temos enfrentado um volume muito expressivo de demandas, muitas delas urgentes. Os ministros têm respondido com enorme dedicação, proferindo as decisões com rapidez e permitindo que os processos tenham andamento que este momento exige”, declarou.
Nunes Marques afirmou que o colegiado já analisou e referendou mais de 200 representações. Segundo ele, outras 100 ainda seriam apreciadas até o fim desta sexta-feira, 2. Para o ministro, os números demonstram o esforço da Corte para oferecer “respostas rápidas a questões urgentes”.
As declarações ocorreram no mesmo dia em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino criticou o volume de decisões individuais ainda não submetidas à análise colegiada do TSE.
Em decisão que encerrou uma ação envolvendo uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida, após o colegiado rever uma decisão anterior, Dino apontou a existência de “centenas de decisões monocráticas não apreciadas em julgamento colegiado, situação que — felizmente — parece estar sendo superada”.