Política

Procurador-geral do RS aponta avanços institucionais e economia de R$ 11 bilhões em oito anos

Eduardo Cunha da Costa destacou a atuação judicial e preventiva da PGE e avaliou positivamente a indicação de seu sucessor

Procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, participou do podcast Matriz
Procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, participou do podcast Matriz Foto : Alina Souza

“Nós enxergamos uma evolução institucional muito grande, tanto no aspecto normativo e legal quanto, em especial, na presença que o procurador tem hoje para dar segurança jurídica aos gestores, permitindo que tomem suas decisões respaldados pela atuação de um advogado público”, afirmou o procurador-geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa, em entrevista ao podcast Matriz, do Correio do Povo. A declaração faz parte de um breve balanço dos oito anos em que esteve à frente do órgão.

O procurador recordou que, quando assumiu o cargo, em 2019, o Estado enfrentava atrasos no pagamento dos salários dos servidores. “A crise fiscal que o Estado enfrentava era muito grave e, ao mesmo tempo, havia uma necessidade muito grande de atuação jurídica e judicial”, afirmou.

Costa também lembrou que a gestão estava amparada por uma liminar que suspendia o pagamento da dívida estadual com a União. “Essa liminar era do Supremo Tribunal Federal para não pagar a dívida com a União, porque nós ainda estávamos trabalhando a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal”, explicou.

Entre as principais conquistas dos oito anos de gestão, o procurador citou o fortalecimento institucional, a presença de procuradores nas secretarias e a redução de despesas públicas em razão da atuação da Procuradoria. Segundo ele, a atuação judicial em defesa do Estado resultou em uma economia de aproximadamente R$ 11 bilhões ao longo do período.

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Ao comentar a escolha do próximo procurador-geral do Estado, Costa afirmou que o ocupante do cargo precisa ser uma pessoa de confiança do governador e reunir os atributos necessários para contribuir com a implementação das políticas públicas da gestão.

“O doutor Rafael Orozco é um procurador de excelente formação. Soma 26 anos de Procuradoria, com uma visão institucional muito forte e, por isso, vejo com excelentes olhos a escolha. Não podia ter sido um nome melhor”, declarou.

O atual procurador-geral avaliou que recebeu uma instituição em processo de evolução e que, ao longo dos oito anos, conseguiu consolidar avanços, especialmente em relação à presença dos procuradores na administração pública, que passou a ser uma prática natural.

“O doutor Rafael recebe uma Procuradoria com essa estrutura. Eu diria uma Procuradoria bastante forte, bastante atuante e com, evidentemente, o desafio de não só manter, mas também consolidar algumas dessas posições e a atuação preventiva da Procuradoria”, concluiu.

Confira a entrevista completa no episódio inédito do podcast Matriz:

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