RS contrata empréstimo de mais de R$ 2 bilhões para pagar precatórios e modernizar gestão

O governador Eduardo Leite assinou nesta terça-feira a criação dos programas Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Rio Grande do Sul (Progestão RS) e de Apoio ao Desenvolvimento e à Resiliência Social, Ambiental e Fiscal (Pró Resiliência RS). Para executar as ações, foi contratado um empréstimo de US$ 415 milhões, cerca de R$ 2,2 bilhões, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com prazo de 35 anos para quitar o pagamento.

Leite celebrou a retomada do acesso a recursos de financiamentos internacionais, que terão a garantia da União. “A capacidade de pagamento do Estado, que era nota D, agora se tornou nota C. Estamos em condições de buscar financiamentos para infraestrutura, mas buscamos agora essa melhoria de gestão. Estamos falando de mais de R$ 2 bilhões em contratos de financiamento”, afirmou o governador.

Ele também destacou a importância dos dois programas para o dia a dia do serviço público estadual. “O Pró Resiliência RS tem o principal foco na redução do passivo de precatórios. O outro programa, o Progestão RS, considero especialmente importante pois mais alcançar processos de melhorias em gestão de compras e na prestação de serviços. Vai ser uma enorme melhoria na máquina pública”, completou.

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Dos 415 milhões de dólares, 55 milhões de dólares serão para o programa Progestão RS, cujo objetivo é modernizar e aperfeiçoar o sistema de gestão, a partir da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). “Agora vamos conseguir realmente fazer a modernização completa da máquina pública. Vamos desonerar áreas finalísticas daquilo que é meio, para ajudar com compras de forma mais rápida e eficiente, liberando pessoas da ponta para trabalhar com o que realmente está na ponta do serviço público”, contou a secretária Danielle Calazans.

Já os outros 360 milhões de dólares serão utilizados para o programa Pró Resiliência RS, com carência de 36 meses. O principal objetivo do programa é a redução dos precatórios do Estado. “É uma reestruturação do passivo de precatórios. É uma dívida que tinha vencimento e exigia um esforço de recursos livres do Tesouro. Com essa operação, libera recursos para políticas públicas”, explicou a subsecretária do Tesouro do Estado, Juliana Debaquer.

Os 360 milhões de dólares para pagar precatórios se somam a outros empréstimos contratados pelo governo do Estado recentemente. Em 2023, o governo contratou 500 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Além disso, operações com outros bancos somam mais R$ 1 bilhão para quitar precatórios, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Estes dois empréstimos já estão em execução.

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