Senado aprova urgência e acelera votação do PL dos minerais críticos

O Senado aprovou o requerimento de urgência para projeto de lei (PL) dos minerais críticos, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE).

Com isso, a proposta, que aborda os minerais críticos e estratégicos, passa a tramitar em rito acelerado e ganhou prioridade para inclusão na Ordem do Dia do Plenário.

A urgência permite encurtar etapas e prazos regimentais, facilitando que o projeto seja pautado e votado em menos tempo, conforme decisão da Mesa e acordo entre as lideranças.

• - Câmara aprova texto-base de projeto sobre minerais críticos

• - Câmara aprova marco legal para minerais críticos e estratégicos

• - Câmara encerra sessão sem realizar votações nem leitura de minerais críticos

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