Em um momento delicado em que as emergências dos hospitais da Região Metropolitana registram superlotação e taxas de ocupação muito acima do normal em decorrência das internações e pelo aumento dos atendimentos relacionadas à síndrome respiratórias, a prefeitura de Canoas anunciou a extinção do contrato com o Instituto Administração Hospitalar e Ciências da Saúde (IAHCS) que gerenciava os serviços no Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC).
A comunicação do fim do contrato foi feita no final da noite de quarta-feira e determinou a desocupação imediata de funcionários e liberação móveis e equipamentos das dependências do prédio do Hospital Nossa Senhora das Graças onde o HPSC opera atualmente. A porta de Emergência do HPSC no Hospital Nossa Senhora das Graças passou a ser gerida pelo Graça e a direção do hospital já efetuou o manejo das equipes para que não haja descontinuidade no atendimento dos pacientes.
O documento que passou a circular durante a noite, notificando os trabalhadores sobre a desocupação, também informava sobre a forma como será feita a indenização dos profissionais desligados, pontuando que mediante a apresentação dos cálculos rescisórios, o Instituto deverá apresentar à Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 30 dias úteis, os cálculos rescisórios dos colaboradores, acompanhada dos documentos comprobatórios, para validação à quitação das verbas devidas. O documento ainda informava que o contrato havia se encerrado em 27 de março deste ano.
POPULAÇÃO PERCEBE DESASSISTÊNCIA EM ATENDIMENTOS
Na manhã desta quinta-feira, Derci Quevedo e Amanda Custódio que acompanhavam um paciente que se acidentou de moto e que está internado no HPSC desde às 19 horas de quarta-feira, aguardando transferência para Porto Aelgre, contaram que perceberam a movimentação estranha dos funcionários durante a noite. "Teve troca de pessoas e de repente ninguém mais sabia mais passar informações sobre as pessoas doentes. Foi uma confusão, um verdadeiro caos. Às 2 horas da manhã a gente já não pode mais entrar no quarto onde ele está internado", disse Derci, a mãe do rapaz.
Anderson Pereira, morador do bairro Niterói, aguardava a irmã passar por um procedimento de tomografia desde as 3 da manhã, quando foi levada de ambulância para o HPSC após ter tido um ACV. Ele conta que foi informado somente na parte da manhã que o equipamento não está funcionando. "O atendimento está muito demorado. Hoje mais que os outros dias. Eu percebi que as pessoas ali dentro não estão se entendendo, começando pelo atendimento na recepção. Está bem difícil a situação."
SIMERS DIZ QUE INCORPORAÇÃO DE MÉDICOS NÃO TEM SEGURANÇA JURÍDICA
O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) Marcelo Matias disse que a questão da ruptura do contrato da prefeitura com o IACHS é uma questão administrativa, mas está interligada a situação dos médicos e da assistência à população. "Tendo em vista que se o contrato se encerrou em março, muitos médicos estavam com pagamentos em atraso desde novembro, a prefeitura continuava injetando recursos e a escalas não estavam adequadas, eventualmente alguma coisa estava errada. Não foram apresentados valores com clareza." Matias garante ainda que os médicos que foram incorporados, assim foram feitos sem qualquer segurança jurídica e isso vai refletir na população. O presidente do Simers defende seja feita uma intervenção do Estado, pois a situação está se agravando cada vez mais.
CREMERS SOLICITA INTERVENÇÃO NA SAÚDE DE CANOAS
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) manifesta como necessária e urgente a intervenção do Governo do Estado na gestão da saúde de Canoas. Há meses, o Cremers tem denunciado a crise da saúde no município e tomado todas as medidas possíveis, dentro de suas atribuições legais, para encaminhar soluções. Apesar desses insistentes esforços, a situação, especialmente no Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC) e no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG), atingiu um ponto de colapso intolerável, resultando em desassistência, insegurança e risco à vida.
Neste momento, a intervenção é uma medida inadiável e um caminho para restaurar a ordem e a eficiência. O Cremers espera que a intervenção seja rápida, transparente e eficaz, com o objetivo de estabilizar os serviços, otimizar recursos e proporcionar atendimento de qualidade para a população de Canoas e de mais de 150 municípios. O Conselho continuará vigilante, cobrando resultados e atuando incansavelmente pela defesa da boa Medicina e pelo acesso universal e ético à saúde. "A desassistência não é uma alternativa. A saúde em Canoas precisa ser restabelecida."
COMO SE POSICIONA A PREFEITURA DE CANOAS
A prefeitura informou que o encerramento do contrato é mais uma medida de reorganização da Saúde no Município e resultará na melhor utilização de recursos públicos para o setor. "Desde o início da atual gestão municipal, em janeiro, a prefeitura vem avaliando todos os serviços prestados ao Município e identificou, na gestão do HPSC, pontos que precisavam de correção", disse o secretário municipal geral de Governo, João Portella. Segundo ele, a administração estava pagando por um serviço cujo volume de produção teria caído após a enchente e o fechamento temporário do prédio do HPSC.
"Também houve problemas no pagamento de profissionais de saúde contratados pelo IAHCS que atuam no hospital, o que teve impacto direto no atendimento da população. Como não houve consenso com a empresa, a prefeitura optou, junto ao Governo do Estado, por encerrar o contrato", explica Portella. A Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal da Saúde estão tomando as medidas necessárias para garantir que todos os funcionários do IAHCS tenham acesso aos seus direitos trabalhistas caso eles sejam desligados pela empresa.
A Prefeitura segue articulada com o governo do Estado nos preparativos para a abertura de uma porta de Emergência junto ao Hospital Universitário em até 90 dias, que resultará no aumento da oferta de leitos de emergência na cidade, severamente impactada pelo fechamento do prédio do HPSC causado pela enchente de 2024.
"Estamos nos reunindo semanalmente com a equipe da Secretaria Estadual da Saúde para viabilizar essa nova porta de emergência", afirma o secretário municipal da Saúde, Marcelo Reis. A reunião mais recente ocorreu também na quarta-feira, juntamente com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann. Além disso, Reis, em coletiva de imprensa nesta quinta-feira pontuou que a atual gestão não vê como viável, neste momento, a intervenção do Governo do Estado.
O prédio do Pronto Socorro no bairro Mathias Velho, afetado pela enchente, segue em reformas e a administração municipal vai definir em conjunto com o governo do Estado os serviços que serão oferecidos no local após a conclusão das obras.
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