O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) realizou na noite da última quinta-feira nova Assembleia Geral Extraordinária (AGE) com médicos que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Porto Alegre que passam por troca de gestão. O encontro teve o objetivo de definir os próximos passos da mobilização contra a precarização do trabalho. Os profissionais trouxeram relatos da rotina nas unidades, com transtornos que envolvem da sobrecarga de trabalho até a falta de equipamentos básicos.
Entre os principais relatos, está a estratégia do Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) de remanejar profissionais de uma unidade à outra, gerando sobrecarga de trabalho e prejudicando o vínculo com a comunidade atendida por cada unidade. “Estão deslocando profissionais para dizer que há atendimento, mas isso só mascara o problema. Quando tiram de uma unidade para cobrir outra, a primeira também fica desassistida”, denunciou um médico.
A falta de médicos também tem aumentado o número de pacientes atendidos ao dia, sobrecarregando o profissional e comprometendo o serviço. “Os médicos que estão trabalhando hoje estão arrebentados. Eu estou atendendo em média 50 pacientes por dia. Isso está errado. Isso não tem condições. A chance de passar alguma coisa é absurda. E ninguém vai defender o médico se algo der errado”, citou, preocupado outro profissional.
A inexistência de condições para exercer a profissão também preocupa. “Falta material básico para trabalhar. Ainda não temos jaleco, carimbo e estrutura mínima adequada”, detalha uma médica. E a precariedade atinge a outras áreas. “Não falta só médico. Falta enfermeiro, técnico, vacinador e profissionais de apoio”, complementa outro médico que atua nas unidades que já trocaram a gestão.
Ao acolher os relatos dos médicos, o presidente do Simers, Marcelo Matias, destacou a importância das informações chegarem ao Sindicato e reforçou a atuação na defesa da categoria. “Ficou demonstrado aqui o empenho dos médicos das UBSs de Porto Alegre em cumprir seu trabalho, em não deixar desassistida a população, mesmo diante do que a IAG e a prefeitura de Porto Alegre impõem. Os profissionais não querem parar o serviço, mas é inaceitável que a Atenção Básica seja prestada dessa forma. É, inclusive, arriscado ao médico”, disse Matias.
Ao final da AGE, ficou decidido, entre outros pontos, pela manutenção do estado de greve da categoria e a reavaliação sobre movimento grevista em nova assembleia. Também será encaminhado ofício ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul (Cremers) sobre limites éticos de atendimento, sobrecarga médica, segurança assistencial e necessidade de respaldo institucional à categoria e avaliado pelo Simers eventuais medidas legais sobre o tema.
O Correio do Povo entrou em contato com a Secretaria Municipal de Saúde e com o Instituto de Apoio à Gestão Pública e aguarda a posição das partes. O texto será atualizado, quando recebermos as notas.
Outros relatos colhidos pelo Simers de médicos durante a AGE:
• “Te mandam ir pra outra unidade, você vai e fica numa situação muito difícil. Porque a população acha que o médico não está querendo atender, não sabe que está faltando profissional porque ele está cobrindo outro local. Está um terror.”
• “Diminuiu o número de médicos e não diminuiu a quantidade de atendimentos. Eu chego em casa exausto. A situação está insustentável.”
• “A unidade fica aberta, mas a Atenção Primária, de fato, não está acontecendo.”
• “Estou na segunda semana de trabalho, não recebi nem contrato e minha carteira ainda não foi assinada.”
• “Tendo 50 pacientes passando por mim, entre consultas, troca de receitas, dúvidas que a enfermagem traz, acompanhamento de urgência que chega...e se eu cometer um erro?”
• “Com equipe incompleta, não se faz Atenção Primária. Só se apaga incêndio. O vínculo com a comunidade está sendo quebrado.”
• “E eu vou dizer ‘não’ para mais atendimentos? A gente tem medo de sofrer uma violência se se negar a atender.”
• “O caos que poderia estar acontecendo nos postos de saúde, não ocorre porque os médicos estão sobrecarregados. A população não sentiu tanto, ainda, porque estamos mantendo o serviço. Não quero fazer greve, não quero deixar de atender, mas a população tem que saber o que está acontecendo.”
• “Atendendo nessa quantidade você não consegue trocar uma palavra com o paciente, passar uma orientação, falar de prevenção, conscientizar.”
• “Falta higienização, falta insumo, falta equipe. E a cobrança continua recaindo sobre o médico.”
• "Desassistência também é atender sem equipe, sem estrutura e com sobrecarga. Estamos sendo pressionados a manter atendimento sem as condições necessárias.”
• “A população precisa saber que os médicos não estão se recusando a atender. Estamos denunciando a falta de condições. Estamos sendo colocados em situação de risco profissional e assistencial.”
- Simers recorrerá após Justiça negar pedido liminar para suspender transição na gestão postos de saúde da Capital
- Após transtornos, prefeitura adiará transição da gestão de postos de saúde da zona Norte de Porto Alegre
- Audiência pública debate precarização em postos de saúde com nova administração
Procurado, o IAG afirmou que tem feito remanejos pontuais para garantir que unidades de saúde com menos demanda supram postos onde a demanda é maior. Além disso, ressaltou que, nestes casos, os profissionais estão recebendo horas extras. O novo gestor informou ainda que não tem mais falta de jalecos e que novos equipamentos são aguardados.
"Os profissionais, têm uma agenda organizada para atender 24 pacientes por dia. Poucas vezes esse número é superado. Dos 27 médicos que faltavam há duas semanas, quando o IAG assumiu a gestão, só temos agora uma vacância de 8 médicos. As vagas devem ser preenchidas até sexta-feira”, completou o IAG, em nota.
Já a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informou já ter formalizado quatro notificações junto ao IAG por descumprimento de determinações previstas no contrato. Confira a nota completa da prefeitura:
“Entre os dias 15 e 20 de julho, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) formalizou quatro notificações ao Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG) em razão do descumprimento de determinações previstas no contrato de gestão firmado com a entidade. As notificações integram processos administrativos e tratam de situações relacionadas ao funcionamento dos serviços de saúde e às obrigações assumidas pela entidade. A SMS acompanha permanentemente a execução contratual e adota as medidas administrativas cabíveis sempre que identifica descumprimento das obrigações assumidas pela entidade gestora, com o objetivo de garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Em caso de reincidência ou de não saneamento das irregularidades, o contrato prevê a aplicação de sanções administrativas, conforme os ritos estabelecidos no instrumento contratual e na legislação vigente".