A discussão sobre a criação de um exame de proficiência para médicos está no centro de um debate nacional e divide governo federal e entidades da categoria. Em agenda no Rio Grande do Sul, o secretário de Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Felipe Proenço, defendeu que o país utilize o Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) como instrumento único de avaliação, em vez da criação de uma nova prova.
A proposta em discussão no Congresso prevê a criação do chamado Profimed, nos moldes do exame da OAB, com possibilidade de o Conselho Federal de Medicina (CFM) credenciar ou não profissionais. Para o governo, porém, essa alternativa pode gerar distorções e custos adicionais.
“O governo federal é a favor de um exame de proficiência. Mas ele não pode ser uma prova isolada, que só tenha repercussão para o estudante. Ele precisa estar inserido em um sistema educacional mais amplo”, afirmou o secretário.
Para Proenço, o Enamed já cumpre esse papel ao avaliar não apenas o desempenho dos formandos, mas também a qualidade dos cursos de medicina. “É um exame muito completo, que avalia o estudante, o curso e permite medidas regulatórias. Não faz sentido ter um exame isolado e aplicado somente por uma entidade”, disse.
O secretário também apontou preocupação com a possibilidade de coexistência de duas provas. “Criar um outro exame poderia gerar avaliações divergentes, aumentar custos para quem está se formando e não se integrar ao sistema educacional”, acrescentou.
Dados recentes do próprio Enamed reforçaram o debate. De acordo com o Ministério da Educação, 93 cursos de medicina no país estão sob medidas de supervisão após desempenho considerado insatisfatório. As instituições podem sofrer desde redução de vagas até suspensão de novos ingressos.
Para o secretário, o resultado está ligado à expansão desordenada de cursos nos últimos anos. “Foi um período em que houve uma abertura muito grande de vagas, muitas vezes sem a estrutura necessária. Isso impactou diretamente a qualidade da formação”, explicou.
Além da avaliação, o governo aposta na ampliação da formação prática como caminho para qualificar os profissionais. Atualmente, segundo Proenço, o país forma mais médicos do que vagas disponíveis em residência. “Hoje, para cada dois egressos, há uma vaga de residência. A meta é ampliar isso para pelo menos 75% até 2036”, afirmou.
Agenda no RS e investimentos
Durante a passagem pelo Estado, Proenço participou de encontros voltados à educação popular em saúde e visitou estruturas de formação ligadas ao SUS. Ele destacou ainda investimentos recentes após as enchentes e a ampliação da capacidade de atendimento.
“O Ministério tem atuado em conjunto com estados e municípios. Tivemos presença forte no período das enchentes, com hospitais de campanha e reconstrução de unidades. Seguimos investindo, inclusive com novos leitos e ampliação de serviços”, afirmou.
O secretário também citou ações para reduzir filas no sistema público, como a instalação de novos equipamentos de radioterapia. “Até o final do ano, teremos 120 aceleradores lineares em funcionamento no país, o que reduz deslocamentos e amplia o acesso ao tratamento”, disse.