A Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), implementada pelo Ministério da Saúde em 2009 no Brasil, tem o objetivo de estabelecer diretrizes e estratégias para a equidade no atendimento de saúde da população negra e enfrentamento ao racismo. No entanto, apenas 31% dos municípios brasileiros incluem as ações em seus planos locais de saúde. Com o objetivo de discutir os principais desafios e estratégias da execução da política, Porto Alegre sedia nesta quinta-feira a Oficina Estadual de Apoio Estratégico em Saúde da População Negra.
O evento, que acontece até o final desta tarde no Centro Cultural da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), é promovido pelo Ministério da Saúde e pela Fiocruz, com apoio da Secretaria Estadual da Saúde (SES/RS), e reúne gestores municipais, trabalhadores da área da saúde e lideranças de movimentos sociais para discutir os principais desafios para a garantia do direito à saúde da população negra e como enfrentar dificuldades e obter inclusão da política nos planos municipais e estaduais de saúde.
Francyne da Silva Silva, referência técnica de saúde da população negra da SES/RS, afirma que a oficina visa capitalizar a PNSIPN e a pensar as especificidades de cada território, com o objetivo de fortalecimento da política instituída em 2009. Ela lembra que ainda há uma baixa implementação da política nos municípios gaúchos e brasileiros. "Os principais desafios que a gente tem enfrentado em torno da política, além do racismo em todas todas as suas dimensões, institucional, interpessoal e estrutural, é justamente o reconhecimento do racismo como importante determinante de saúde nas condições de vida e saúde da população negra quilombola no país e no estado", afirmou.
Ainda, a qualificação do registro no quesito raça e cor, que possibilita um diagnóstico fidedigno das condições de vida da população negra e, com isso, produzir políticas públicas efetivas de inclusão no planejamento em saúde. "A gente precisa pensar em políticas públicas que sejam universais, mas que também sejam equânimes a ponto da gente conseguir responder às demandas da população negra", afirmou.
Oficina Estadual de Apoio Estratégico em Saúde da População Negra
| Foto: Pedro Piegas
Carolina Drugg, diretora adjunta do Departamento de Atenção Primária e Políticas de Saúde (DAPPS) da SES/RS, lembra que a política tem 16 anos, mas ainda enfrenta muitos desafios. "A gente sabe que as iniquidades de saúde afetam, sobretudo, a população negra e indígena", disse. Salientou, ainda, a importância de subsidiar essa construção nos planos municipais e estadual de Saúde.
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Para Rose Santos, coordenadora nacional de Saúde da População Negra, deve ser reconhecido que o racismo institucional está dentro dos serviços de saúde para haver um processo de enfrentamento. A gente vem investindo forças nessa articulação tripartite, do Ministério da Saúde com o Estado e município, nesse processo de diálogo, reconhecendo e identificando quais são os principais instrumentos para que a gente possa fortalecer o diálogo com o trabalhador e com a sociedade civil dentro dos territórios.
Até o final da tarde, será discutido o panorama da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), a situação de saúde da população negra nas regiões de saúde e no estado, apresentações de experiências municipais e a organização de grupos de trabalho para debate do assunto. As oficinas acontecem em sete macrorregiões do estado e, além do Rio Grande do Sul, a iniciativa já percorreu outros estados brasileiros, como Bahia, Pernambuco, Maranhão e Ceará.