Após registro de falta de profissionais no primeiro dia de atuação da nova gestora de 38 unidades de saúde da zona Leste, a prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), afirmou ter cobrado da empresa a recomposição das equipes que atuam nos postos de saúde. A nova operadora terceirizada, o Instituto de Apoio à Gestão Pública (IAG), que assumiu a gestão das unidades da zona Leste a partir do último final de semana, operará também na zona Norte da Capital a partir do próximo dia 15 de julho.
Na segunda-feira, primeiro dia útil de atuação da empresa, um levantamento feito pelo Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) registrou ao menos 30 furos na escala de médicos nos postos da zona Leste. Em nota, a SMS afirmou que tem “acompanhado de forma permanente a execução do contrato por meio de equipes técnicas da Diretoria de Atenção Primária à Saúde”. Na segunda-feira, profissionais da pasta também visitaram as unidades para monitorar o serviço.
“Foram identificadas situações pontuais relacionadas à adaptação de novos profissionais às rotinas e aos sistemas utilizados nas unidades, o que pode ter afetado o tempo de espera dos usuários. A Secretaria está cobrando da entidade o pleno cumprimento das obrigações contratuais, incluindo a composição das equipes, para assegurar a continuidade e a qualidade da assistência prestada à população. Sempre que constatadas inconformidades, as medidas administrativas previstas em contrato serão adotadas”, respondeu a SMS.
A pasta ressaltou que a IAG é responsável pela contratação e manutenção dos profissionais necessários ao cumprimento do contrato. Questionada sobre a transição da gestão também nas unidades da zona Norte, a SMS reforçou que está utilizando informações obtidas durante o acompanhamento da troca de operação na zona Leste para qualificar o processo que iniciará na próxima semana em outras 28 unidades e a farmácia distrital da região Norte de Porto Alegre.
“O monitoramento será mantido desde o início da operação, com fiscalização do cumprimento das obrigações contratuais e acompanhamento da composição das equipes e da prestação dos serviços. Os usuários também podem registrar manifestações por meio do serviço 156. Todas as demandas são analisadas pela secretaria e, quando constatadas irregularidades, são adotadas as medidas administrativas previstas em contrato”, completou a pasta.
Além disso, a SMS confirmou que já foi notificada na última sexta-feira sobre uma ação civil pública ingressada pelo Simers contra a prefeitura e a IAG. Entre os pedidos, está a anulação da licitação que definiu a nova operadora terceirizada das unidades de saúde da Capital. A pasta informou que está analisando o conteúdo da ação e que a defesa da prefeitura no caso será conduzido pela Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Endereço não encontrado
A reportagem buscou contato com a IAG para entender os motivos da dificuldade na contratação de profissionais para as unidades de saúde da Capital, além das medidas que estão sendo feitas para reverter essa situação. Entretanto, os endereços de e-mail informados no site da empresa constam como não encontrados. Entidades da área da saúde que têm se mobilizado sobre o tema também afirmaram ter dificuldade de contatar a empresa. Uma delas informou que a operadora só “atende via ofício da Justiça”. O espaço permanece aberto para manifestações da IAG.