Em razão do Setembro Verde, campanha do Judiciário gaúcho que reúne uma série de ações voltadas à conscientização e ao incentivo à doação de órgãos, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) apresentou o projeto Doar é Legal durante a 5ª Semana Caldeira, em Porto Alegre. O painel “Doar é Legal: um gesto que transforma vidas” reuniu o desembargador Carlos Eduardo Richinitti, idealizador da iniciativa, e o médico Rogério Caruso Bezerra, coordenador da Central Estadual de Transplantes do Rio Grande do Sul.
Ao contar a trajetória do projeto, o desembargador explicou que o tema não deve ser percebido como uma questão distante ou restrita a determinadas pessoas. “Um dos maiores erros que a gente tem é pensar que a causa da doação de órgãos é de alguns, quando, na verdade, é de todos nós”, afirmou.
O magistrado relatou que o envolvimento com a causa começou ainda na juventude e o acompanhou durante a trajetória no Judiciário. Ainda em 2009, quando era diretor do Foro da Capital, Richinitti identificou no fluxo diário de milhares de pessoas pelo local uma oportunidade de ampliar a conscientização sobre o assunto, criando assim o Doar é Legal.
O desembargador esclareceu que aderir à iniciativa é rápido e simples, e representa a manifestação de vontade de ser um doador por meio da emissão de uma certidão. Isso porque, conforme explicou o magistrado, a legislação brasileira atribui aos familiares a decisão sobre a doação de órgãos. “É muito importante que a família já saiba, com antecedência, que você tinha essa intenção”, ressaltou. Desde 2009, já foram emitidas mais de 41 mil certidões no Rio Grande do Sul.
A importância de conversar sobre o tema antes de uma situação de perda também foi salientada pelo médico. Conforme o especialista, a principal redução entre a identificação de um potencial doador e a efetivação do ato não está relacionada a questões técnicas, mas à decisão familiar. Para Bezerra, tornar a vontade conhecida previamente pode ajudar a família a tomar uma decisão em uma hora de grande dificuldade.
“É uma forma também de ressignificar um momento de dor, e de permitir que um fim represente o recomeço para outras vidas”, avaliou.
Lista de espera
Atualmente, 2.978 pessoas aguardam por um transplante no Rio Grande do Sul: são cerca de 1,4 mil pacientes à espera de um rim, 1,2 mil na fila para córnea e 152 aguardando um fígado. A Central Estadual de Transplantes, vinculada à Secretaria Estadual da Saúde, é responsável pela regulação da lista única de espera, pela alocação dos órgãos disponíveis e pela coordenação dos transplantes realizados no Estado. O número de procedimentos vem crescendo, segundo o médico: em 2022, foram realizados cerca de 1,8 mil transplantes no Rio Grande do Sul, enquanto, em 2025, foram aproximadamente 2,4 mil.
Salvar uma vida é salvar uma família inteira
Ao compartilhar uma vivência pessoal, o desembargador reforçou a dimensão concreta que a doação pode assumir na vida das famílias. Em 2020, sua filha, então com 22 anos, foi diagnosticada com leucemia e precisou de um transplante de medula óssea. Em meio à pandemia, uma jovem alemã identificada como compatível pelo cadastro internacional aceitou realizar a doação, possibilitando o tratamento.
“A gente pensa que a doação é sempre uma coisa dos outros. E a esperança que eu quero trazer para vocês é justamente essa: a doação pode transformar a nossa própria vida. Esse gesto salvou o mundo; o nosso mundo”, concluiu Richinitti.
Trilha da Saúde
O Projeto Doar é Legal também foi destaque na abertura dos palcos da Trilha da Saúde, no Espaço Multiuso, durante apresentação da diretora do Departamento de Relações Públicas do TJRS, Analice Bolzan, e do diretor do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital do TJRS, Fabio Berti. Em um pitch de um minuto, eles convidaram o público a fazer sua manifestação de vontade como doador, reforçando que o procedimento pode ser realizado de forma simples, por meio da certidão disponibilizada pela iniciativa. A apresentação incentivou os participantes a compartilhar ideias e novas formas de ampliar o alcance do projeto.
Projeto Doar é Legal
Uma das ações principais do projeto é a emissão de uma certidão (sem validade jurídica), que atesta a vontade de se tornar doador de órgãos. O documento serve para que a manifestação de vontade da pessoa fique clara e registrada, deixando os familiares cientes da intenção de doar. Emita a sua certidão no site do TJRS.
No Rio Grande do Sul, o Doar é Legal é executado pelo Tribunal de Justiça e conta com o apoio da Secretaria Estadual da Saúde – Central de Transplantes, da Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), do Hemocentro do Estado e da Via Vida Pró Doações e Transplantes.