Em qualquer sociedade civilizada de Primeiro Mundo – Suécia, Suíça, Finlândia, Noruega, Dinamarca, Japão, Bélgica e Holanda, para ficarmos nestes países onde ninguém está acima da lei – a resposta é obvia: o crime não compensa e quem desafia este axioma vai parar atrás das grades. Corta para o Brasil. O ministro do STF, Gilmar Mendes, em Nova York, quando uma senhora lhe perguntou se “o crime compensa no Brasil”, o decano do STF foi sucinto: “Não sei”. Se uma autoridade máxima do Poder Judiciário brasileiro tem dúvidas sobre compensações criminosas, outra autoridade, o deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da CPMI do INSS, fez um desabafo diante de tantos habeas corpus concedidos para que testemunhas e indiciados fiquem em silêncio na fase dos interrogatórios: - “O silêncio é a vitória da impunidade, é a vitória de quem sabe que o crime compensa neste país”. E foi, ainda, mais preciso: - “Quando o cara tem um padrinho político, quando tem dinheiro, quando tem bom advogado, no Brasil compensa roubar, compensa praticar crime”. Mas qual seria o motivo de o crime compensar no Brasil? Provavelmente porque a maioria dos crimes cometidos no Brasil não resulta em condenação, já que uma parcela significativa é anulada por questões processuais ou tecnicalidades, como, por exemplo, um CEP errado, que anulou tudo o que foi investigado na Operação Lava Jato. Há quem sustente que ministérios públicos, tribunais e até forças policiais podem agir de forma diferente dependendo do contexto político, o que compromete a imparcialidade e a confiança na Justiça. Mas parece que o cerne da questão do crime compensar reside na cultura da impunidade, na sensação de que nada acontece com quem comete crimes. E é a impunidade visível que realimenta não apenas atos criminosos, mas estimula a entrada de novos indivíduos no “atraente” mundo da bandidagem.
A RECEITA DO CRIME
Uma pesquisa feita com detentos em São Paulo revelou que a renda média obtida com atividades criminosas era de cerca de R$ 46.333,00, o que representa 12,9 vezes mais do que o rendimento médio de um trabalhador legal.
DECISÕES CONTROVERSAS
Os casos de soltura de criminosos perigosos por falhas processuais ou decisões judiciais polêmicas reforçam a ideia de que o sistema favorece quem age fora da lei. Crimes menores são punidos com rigor, crimes de colarinho branco às vezes de grande impacto social, muitas vezes, terminam sem consequências reais.
DOIS MUNDOS
No chamado Primeiro Mundo, os criminosos são punidos com longos períodos de cadeia. No chamado Terceiro Mundo – e aí está a diferença – muitos criminosos são premiados com longos períodos no poder.
O DIAGNÓSTICO DE ANDERSON (1)
O deputado federal Ubiratan Anderson (PL-RS), agente da Polícia Federal, já enxerga o Brasil como “um oásis para o rime organizado”, porque nos últimos 30 anos, a inércia tomou conta dos Três Poderes. “Hoje temos 88 facções identificadas como organizadas, um resultado de um conjunto de omissões institucionais”- disse Anderson, da tribuna.
O DIAGNÓSTICO DE ANDERSON (2)
“O Judiciário tem culpa, o Congresso tem culpa, o Executivo tem culpa, pois todos foram omissos nos últimos 30 anos. Nossas fronteiras continuam abertas e desprotegidas, permitindo a entrada de armas e drogas porque o governo federal não prioriza a segurança pública”.