De uma forma inovadora, a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 10ª Região Fiscal (SRRF10), da União, e a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), do governo estadual, firmaram um acordo na terça-feira, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), em Porto Alegre, para a doação de mercadorias apreendidas pela órgão, o que resultará em benefício direto para grande parte da coletividade. Trata-se de mercadorias variadas, como vestuário, veículos e componentes diversos, encaminhadas pela Receita a fim de que possam ser incorporadas ao acervo do ente estadual e distribuídas no âmbito do Estado. Em geral, são produtos legalizáveis que, por uma outra irregularidade fiscal, como o pagamento de tributos, acabaram tendo sua entrada ou tramitação vetada no país.
Essa atividade de integração contou com a presença do governador do Estado, Eduardo Leite, da secretária da SPGG, Danielle Calazans, e do superintendente da Receita Federal no Rio Grande do Sul, Altemir Linhares de Melo. Eles comemoraram o fato de que, de imediato, enquanto ainda se está vivendo o drama das consequências danosas do ciclone extratropical, seja possível alcançar bens valiosos aos mais necessitados, como peças de vestuário, cama, mesa, roupas e calçados, com um valor estimado em R$ 1,6 milhão, totalizando 65 mil itens. Ao todo, o material apreendido totaliza algo em torno de R$ 300 milhões, mas nem toda a carga é formada de itens lícitos, o que faz com que apenas parte dela possa ser repassada.
Essa união das autoridades para encaminhar medidas solidárias em prol da população mais carente é digna de nota. No final das contas, esferas administrativas são o que menos importam quando se trata de beneficiar o povo, razão maior da existência da nação. Aquilo que, inicialmente, seria destinado apenas para fomentar o lucro fácil de uns poucos, por força da intervenção da lei, acaba por fazer a diferença para os mais desfavorecidos.
Convênio em prol da população
Essa união das autoridades para encaminhar medidas solidárias em prol da população mais carente é digna de nota. No final das contas, esferas administrativas são o que menos importam quando se trata de beneficiar o povo.