Mais de 33 mil acordos foram formalizados no Rio Grande do Sul pela Justiça Federal no ano passado. A 4ª Região, que inclui também Paraná e Santa Catarina, registrou um crescimento de 18,30% nos processos resolvidos com métodos consensuais de solução de disputas, em 2024. Em janeiro de 2025, foram homologados 8.425 acordos, número que superou toda a série histórica desde a criação da Política Judicial Nacional de Tratamento Adequado de Conflitos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010.
Conflitos fundiários coletivos, questões ambientais, saúde, indenizações de anistiados políticos, contratos bancários, vícios construtivos, questões funcionais e registros em conselhos profissionais são alguns dos exemplos de casos que podem seguir a linha extrajudicial, minimizando a sobrecarga de matérias para serem julgadas pela Justiça. Esse caminho torna a resolução mais ágil e eficiente, beneficiando toda a população, pois o requerente obtém uma resposta mais rápida para o seu problema e o sistema judiciário pode atuar em mais processos. O desembargador Hermes Siedler da Conceição Júnior, coordenador do Sistema de Conciliação do TRF4, vai além. Para ele, mesmo quando não se alcança o acordo, as atividades cumprem o importante papel de estimular o diálogo entre as partes, “contribuindo para a construção de uma cultura solidária e de paz”.
O CNJ destaca outro ponto positivo da conciliação: a redução da burocracia. Isso porque não é preciso reunir uma série de documentos, que seriam necessários em uma ação comum. Além disso, não há o desgaste emocional de manter um processo por tempo indeterminado. Trata-se de um ato espontâneo, voluntário e de comum acordo que qualquer um pode ingressar. Ou seja, se você tem um processo na Justiça, pode tentar resolver o problema de forma negociada. É uma forma de solucionar uma questão sem que haja vencedores e vencidos. Todos acabam ganhando por trocar uma briga por um diálogo.