Em meio a uma onda de feminicídios, a qual exige a atenção redobrada e a ação imediata das autoridades, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul vem dar a sua colaboração efetiva para atuar contra um delito que está cada vez mais infelicitando e enlutando famílias no Rio Grande do Sul e no Brasil. Trata-se de avançar na sua prestação jurisdicional para acolher as mulheres gaúchas em situação de perigo. De acordo com levantamentos efetuados sobre o ano de 2015, no Estado ocorreram cerca de 80 casos de assassinatos de mulheres e aproximadamente 1.500 em todo o Brasil, sem contar as tentativas e as agressões generalizadas.
Antes mesmo de se poder entender como reagir às estatísticas do ano anterior, 2026 se avizinha com perspectivas sombrias, pois já são quase 20 mortes no RS e centenas no país. A sociedade está estarrecida com esses fatos e cobra medidas eficazes para estancar essa verdadeira epidemia de crimes que estão tirando a vida de mães, filhas, avós, netas, companheiras, esposas e namoradas. São muitas vidas perdidas em ações violentas difíceis de prevenir e fáceis de identificar a autoria, pois costuma ser perpetrada por alguém do entorno da vítima. É exatamente essa complexidade do enfrentamento que deve ser alvo de iniciativas das forças de segurança, que precisam empregar técnicas eficientes e inteligência policial, bem como cabe estar no foco dos governos a proteção desse segmento vulnerável com a criação de uma ampla rede de apoio envolvendo casas de passagem, albergues, capacitação econômica, delegacias específicas e varas judiciais especializadas.
Nesse sentido de apoio institucional direcionado, o TJRS anunciou a criação do 3º Juizado da Violência Doméstica e Familiar de Porto Alegre, que será implantado numa área física do 10º andar do Foro Central II. Isso constitui um aporte importante para criar subsídios para todos os magistrados terem elementos para julgar causas dessa natureza, além de esse juízo prolatar decisões com expertise nos casos que lhes forem afeitos. Todas as contribuições são bem-vindas e urgentes para estancar essa mortandade que se abate sobre nossos clãs familiares.