Uma década perdida por omissões

Uma década perdida por omissões

Correio do Povo

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O número impressiona e denota uma negligência dos entes federados, municípios, estados e União. De acordo com um levantamento realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 94% das unidades municipais do país já sofreram emergência ou calamidade pública. Segundo o estudo, cada uma delas foi afetada ao menos uma vez por ocorrências que levaram a um decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública no período que medeia entre os anos de 2013 e 2023. Ao longo dessa década, o impacto para as populações desses locais chegou a 2.667 mortes e os prejuízos totalizaram R$ 639,4 bilhões. Os dados foram repassados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, nesta segunda-feira, antecedendo a 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma mobilização de prefeitos para entregar ao governo federal uma pauta com as demandas locais. Na manifestação deste ano, com o tema “Pacto Federativo: um Olhar para a População Desprotegida”, o foco está nas consequências dos extremos climáticos e das iniciativas que precisam ser tomadas nas cidades para gerenciar esses riscos que se tornaram periódicos e em ciclos cada vez mais curto, como ora se viu no RS, com enchentes em julho e setembro de 2023 e neste maio de 2024.
Muitas vezes, se diz que certas obras estruturais, como as de contenção de rios e riachos e de esgotos, bem como de casas de bombeamento de águas, não são feitas porque não são visíveis para as comunidades. É por isso que os orçamentos públicos negligenciam essa questão. Agora está se vendo que esse tipo de conduta e de entendimento não pode mais se manter no cotidiano dos gestores, uma vez que o custo dessa omissão é sempre muito alto, com áreas urbanas e até rurais totalmente destruídas. É preciso dotar as prefeituras com verbas suficientes para os encaminhamentos necessários para fazer frente ao problema, o que não vem ocorrendo. Segundo a CNM, dos prejuízos de R$ 81 bilhões para as cidades nesses dez anos de perdas, o governo federal autorizou R$ 9,5 bilhões e pagou efetivamente apenas R$ 3 bilhões. Trata-se de uma defasagem de valores que cobra seu preço em vida e em bens materiais.
Diante dessa realidade, resta esperar um aperfeiçoamento na relação institucional dos agentes da federação visando a uma nova forma de atuação, com celeridade e investimentos de monta para contornar um panorama de catástrofes anunciadas. A hora é de agir com responsabilidade no trato dos interesses de todo um contingente em situação de vulnerabilidade.


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DESDE 1º DE OUTUBRO 1895