De janeiro até agosto de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) registrou 44 processos eleitorais envolvendo o pleito deste ano. O mesmo período de 2022 teve apenas oito processos, apresentando um crescimento de cerca de 400% entre a prévia das duas últimas eleições.
O aumento não é uma tendência exclusiva do RS: o Brasil registrou 836 ações no mesmo período em 2022, saltando para 2.472 neste ano. Dos 44 processos do TRE-RS em 2026, 14 contam com a presença de alguma plataforma digital (Google, Facebook, Instagram e Youtube).
Por quais motivos as plataformas são envolvidas no processo e julgadas junto?
Além de intimar que as empresas encaminhem os dados das postagens e contribuam com o andamento do processo, especialistas indicam que a plataforma acaba sendo mais ágil do que notificar o indivíduo.
"A notificação da plataforma para o cumprimento da ordem de remoção confere maior celeridade à execução da decisão, reduzindo o período de permanência no ar de uma publicação já reconhecida pelo Judiciário como inverídica", comenta o advogado Lucas Lazari, especialista em direito eleitoral.
Apesar de ter funcionado de forma eficiente, é considerada insuficiente. “Uma vez que alguma informação falsa ou distorcida é jogada nas redes sociais, compartilhada, não é possível controlar ou medir o impacto que teve nas pessoas”, comentou Fábio Hoffmann, professor e cientista político.
Para o especialista, é necessário um alinhamento entre o funcionamento da plataforma e legislação brasileira. “Isso vai desde questões como permissão de criação de perfis, de circulação de determinados conteúdos e até sobre o uso dos nossos dados", pontuou.
O docente da Feevale comenta também que o envolvimento dos partidos também seria um mecanismo de contenção desses comportamentos nos candidatos. “O envolvimento dos partidos nos julgamentos, que acabam sendo as instituições que o brasileiro menos confia, seria uma melhoria considerável. É uma forma de fazer com que a sigla se responsabilize e se envolva mais pelo comportamento dos próprios candidatos”, completou Hoffmann.
O que mais os dados indicam
A movimentação dos processos sinaliza também o acirramento da disputa. Entre os 44 processos que tramitaram neste, 37 tiveram alguma atualização no mês de agosto.
A maioria esmagadora dos processos está classificada como propaganda antecipada. Vale destacar que os casos não se restringem a pedido de voto ou uso de métodos de divulgação proibidos, podendo incluir a propaganda antecipada negativa, que engloba ataques à honra e divulgação de informação falsa no período anterior à pré-campanha. Ao todo, 32 dos 44 processos estão classificados desta forma.
Até o momento, a candidatura que mais aparece no campo de acusação é a de Juliana Brizola (PDT), que disputa o governo do RS. Questionada sobre a situação, a candidata se manifestou por nota, comentando que “As ações na Justiça Eleitoral têm o compromisso de restabelecer a verdade, enfrentar a desinformação e manter o debate em torno de fatos e informações verificadas”.
Também no campo da esquerda, Manuela D’Ávila (Psol), que está na disputa de uma das vagas do RS para o Senado, é a candidata que responde pelo maior número de processos. Manuela indica que é uma tática de adversários, utilizando de “factóides” para minar a campanha. “Brigar com quem é grande é uma tática eleitoral baixa e, ao mesmo tempo, antiga. Conseguem atenção, mas quase nunca o resultado jurídico. É mais um reflexo da preocupação das outras campanhas por liderarmos as pesquisas”, ponderou a candidata.
Veja a nota completa de Manuela D’ávila abaixo:
“Nossa candidatura está sendo alvo de stalkers e tentam criar factoides em cima da nossa campanha para terem seus segundos de holofotes. Brigar com quem é grande: uma tática eleitoral baixa e, ao mesmo tempo, antiga. Conseguem atenção, mas quase nunca o resultado jurídico. É mais um reflexo da preocupação das outras campanhas por liderarmos as pesquisas. TRE acabou de reverter a sentença que havia condenado a Manu ao pagamento de multa por propaganda eleitoral antecipada por causa daquela reunião em que fala ‘clima do vira voto’.”