Na prática, cria-se um teto exclusivo para magistrados, de R$ 92,6 mil mensais
Conselheiro garante que ninguém será julgado por robô
Investigação foi aberta a pedido do próprio CNJ, que identificou os acessos e a manipulação de documentos
Decisão destaca que crime é associado a grupos historicamente discriminados
Alteração atendeu a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça
Ministro Barroso disse que “suspeitas são fundadas”
Deputada prestou depoimento ao STF nessa segunda-feira
Questões de guarda precisam estar resolvidas previamente na Justiça
Por unanimidade, o colegiado concluiu que Ana Vignola fez manifestações de cunho político-partidário durante as eleições 2022
Problema tem afetado bancos ao redor do mundo
Magistrado será investigado por discurso "preconceituoso e misógino"
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária
Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão