Questões de guarda precisam estar resolvidas previamente na Justiça
Por unanimidade, o colegiado concluiu que Ana Vignola fez manifestações de cunho político-partidário durante as eleições 2022
Problema tem afetado bancos ao redor do mundo
Magistrado será investigado por discurso "preconceituoso e misógino"
Pela legislação penal, a interrupção da gestação é permitida nos casos de gravidez fruto de estupro e só pode ser realizada por médicos com o consentimento da vítima
Apenas 4% dos presos não retornam às prisões após saída temporária
Dez conselheiros aprovaram relatório do ministro Luis Felipe Salomão
