Tributo incide sobre operações interestaduais e visa equilibrar a arrecadação entre os Estados
Adiamento foi um pedido do conselheiro José Levi, que relata o caso
Multa diária foi fixada em R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio
Falta dos demais depoentes incomodou a defesa do parlamentar
Com o término do mandato de Alexandre de Moraes, a gestão de Cármen Lúcia será responsável pelo futuro político do senador
TRE-PR começa a julgar nesta segunda as ações patrocinadas pelos dois partidos contra a chapa do ex-juiz
Legislação estabelece mandatos de cinco anos, mas não traz detalhamentos sobre como deve ser quando um diretor já integra o colegiado