Operação da empresa foi suspensa pela Anac por não seguir padrões de segurança adequados
Tributo incide sobre operações interestaduais e visa equilibrar a arrecadação entre os Estados
Ibama destaca que não há prejuízo direto na interrupção do programa, já que ações de prevenção e combate a incêndios são realizadas com recursos da União
Presidente também indicou que, caso o país receba um desembolso do Fundo Monetário Internacional (FMI), a extinção pode ocorrer mais rápido
Multa diária foi fixada em R$ 50 mil para quem usar VPN para burlar o bloqueio
Das mais de 5 mil escolas da rede estadual, 304 demonstraram interesse na adoção desse modelo
Processos estão suspensos desde maio de 2020 por determinação do ministro Edson Fachin
No mês passado, Kássio Nunes Marques enviou o processo para conciliação e fixou prazo de 90 dias para a tentativa de solução consensual entre as partes