Bioma é ameaçado pelo rápido desaparecimento da fauna e flora
Ideia inicial é estabelecer 15 destinos prioritários, cinco em cada região do país, onde serão implantadas as zonas estratégicas nacionais como projeto-piloto
Texto prevê a criminalização das tentativas de se proibir manifestações públicas de afeto
Possibilidade é debatida em Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão