Magistrado evocou jurisprudência da Corte, segundo a qual é inadmissível habeas corpus contra decisão de ministro do STF
Advogado de réu afirma que recorrerá da decisão
Militares passam a responder por crime de omissão, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio e dano qualificado
"Não temos um dia de paz", disse o senador Eduardo Girão (Novo-CE)
Deputado é alvo de buscas da 24ª fase da Operação Lesa Pátria
Deputado foi alvo da Operação Lesa Pátria, que investiga atos antidemocráticos
Evento deve contar com 500 pessoas
Até o momento, 25 foram condenados; penas variam de 10 a 17 anos
Força determinou prisão de um oficial por três dias e aplicou uma advertência ao outro
Juiz é o relator de 1.345 processos criminais que investigam a atuação dos invasores
Todos pediam a rejeição das acusações
Julgamento está sendo realizado no plenário virtual
Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia dado parecer favorável às liberdades provisórias, entre agosto e outubro
Relatora terá tempo livre para leitura do relatório; voto em separado será apresentado pela oposição em 40 minutos
De acordo com o ministro, o pedido amplo e genérico e deveria se limitar a investigar eventos individualizados
Casos devem seguir para o plenário físico
No domingo, general da reserva havia confirmado que compareceria ao depoimento
Ação contra homem preso em flagrante durante invasão ao Palácio do Planalto será votada a partir do dia 26
Ministro relator dos processos afirmou que extremistas são minoria da população
Cerca de 1,3 mil pessoas respondem a processos no Supremo