Decreto foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado desta terça-feira
Todas as prescrições deverão ser realizadas por meio dos formulários oficiais
Bolsistas relataram que valores relativos à atividade de julho a agosto foram retidos a título de ressarcimento
A Aneel aprovou a suspensão de desligamento e ou abertura de processos contra empresas afetadas pela calamidade.
Aviários e chiqueiros licenciados poderão abrigar até 30% mais animais durante a calamidade
Estimativa da CNM contabilizou prejuízos informados até agora em razão de chuvas no RS
Mais cidades anunciaram a decretação, mas ainda não inseriram o documento no Sistema S2iD, por isso, ainda não foram incluídos no levantamento
Nove cidades decretaram estado de calamidade pública
Se aprovada, medida terá efeito até 31 de dezembro deste ano