Questões de guarda precisam estar resolvidas previamente na Justiça
Caso foi registrado em cartório na Capital no dia 12 de junho
Em números absolutos foram registrados em 10 meses 1.241.779 óbitos
Antes da aprovação da Lei Federal 14.382, a alteração do nome dependia de sentença judicial
Medida permitirá que cidadãos consultem documentos, emitam certidões e realizem registros pela internet
Campanha pretende prestar auxílio "discreto e sigiloso" às mulheres em situação de vulnerabilidade
No sábado, a emissão do registro de óbitos levava mais de cinco horas para ser realizado