Lista deverá ser lançada no segundo semestre, após consulta pública
Liminar determina obrigatoriedade de uso da geolocalização para comprovar que as apostas são realizadas no território estadual
Audiência de custódia, realizada por videoconferência, definiu a manutenção da prisão
Medida provisória altera lei de 2018 e pretende modificar arrecadação das empresas e destinar recursos aos cofres públicos