O sistema de 538 delegados que pode suplantar o voto popular foi estabelecido pela Constituição norte-americana no fim do século 18
Decisão do STF permite que réus condenados em segunda instância aguardem processo em liberdade
Medida ocorre após declarações polêmicas do presidente sobre o paradeiro do político Fernando Santa Cruz
Colegiado será composto por 49 membros e 49 suplentes