O relator do projeto, senador Marcos Rogério (PL-RO), ressaltou que a iniciativa visa aumentar a transparência no Sistema de Justiça
Dominique Pelicot e 50 homens são julgados por estupros coletivos contra
Projeto autoriza o condenado mais de uma vez a se submeter, voluntariamente, a tratamento de contenção da libido
Juízes citaram erros na condução de julgamento do produtor
Julgamento do jogador está marcado para junho de 2024