Empresas terão até 30 dias corridos para notificar a operação que será analisado pela Superintendência-Geral do órgão
O fundador e CEO da plataforma de streaming, Daniel Ek fez o anúncio neste domingo (30)
Medida busca conter o avanço da pandemia de coronavírus no Estado
Tribunal ainda terá de decidir se norma vale para estas eleições