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Tags Lei de Abuso de Autoridade

Política - 30/11/2019 | 10:28

Delegados da PF vão ao Supremo contra "dano" da Lei do Abuso de Autoridade

Endurecimento da lei foi visto como retaliação da classe política contra a Operação Lava Jato

Política - 24/09/2019 | 21:01

Congresso derruba 18 vetos de Bolsonaro à Lei de Abuso de Autoridade

Entre os dispositivos aprovados está a criminalização da violação de prerrogativas de advogados por autoridades

Política - 21/09/2019 | 12:33

Centrão quer "quarentena eleitoral" para magistrados

Postulantes a posição política deverão deixar cargos dois anos antes do pleito

Política - 05/09/2019 | 16:04

Bolsonaro sanciona Lei de Abuso de Autoridade com vetos em 19 artigos

A lei e os vetos constam de edição extra do Diário Oficial da União (DOU) publicada nesta tarde

Política - 03/09/2019 | 11:08

Bolsonaro diz que lei de abuso de autoridade terá quase 20 vetos

Reunião de líderes sul-americanos sobre a Amazônia deve ser por videoconferência

Política - 02/09/2019 | 23:58

Bolsonaro define veto a ao menos três trechos de lei contra abuso de autoridades

Presidente entrou em consenso sobre coação de presos e desrespeito a prerrogativas de advogados

Política - 02/09/2019 | 12:36

Bolsonaro pretende vetar 9 pontos do projeto de abuso de autoridade

Presidente tem até próxima quinta-feira para sancionar texto aprovado no Congresso

Política - 29/08/2019 | 22:18

Bolsonaro diz que vai vetar trechos da Lei de Abuso de Autoridade 

Presidente afirmou que ministro Sergio Moro prepara pelo menos nove vetos

Política - 25/08/2019 | 15:57

Ato contra lei de abuso de autoridade reúne manifestantes em frente ao Congresso Nacional

Organizadores estimam presença de cerca de 5 mil pessoas

Geral - 25/08/2019 | 14:13

Em ato contra lei de abuso, manifestantes expulsam Marcelo Madureira

Humorista diz que votou em Bolsonaro, mas tem mantido críticas ao presidente