Decreto dispensa documentação individual para eventos com até mil pessoas
Foram aprovados 1.713 projetos de obras de construção civil, sendo 1.082 por meio do Licenciamento Expresso
Nova ferrovia ligará Sinop, em Mato Grosso, a Itaituba, no Pará
Palácio Piratini enviará proposta para a Assembleia Legislativa
Projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental pode ir à votação nos próximos dias