Medida seria válida para até 40 gramas, ou até seis unidades de plantas-fêmeas; Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo afirmou que recomendação não está em vigor
Magistrados analisarão processos em que réus foram condenados em regime fechado e semiaberto
Droga estava nos dutos do ar-condicionado de colégio em Nova Holanda
Processo voltará à primeira instância, que deverá aplicar medidas como advertência sobre o uso de entorpecentes e presença obrigatória em cursos para conscientização
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Estância Velha, onde o caso foi registrado nesta semana
Homem foi preso juntamente com drogas foram apreendidas em veículo roubado e com placa adulterada na altura do km 49 da RS 223
Suspeito foi detido em caminhonete clonada do governo federal
Dirigentes dos demais poderes também recebem resultado do julgamento
Como vai ser a fiscalização. Pode portar, mas não pode consumir na rua
Denarc fez operação após denúncias sobre local com aparência de abandonado
Magistrados têm sido alvo de críticas por causa da recente decisão de descriminalizar o porte de maconha
Em dois meses, organização transportou nove toneladas de maconha pelo Estado; 53 pessoas foram presas
Lei não retroage se agravar situação de quem é acusado, diz ministro
Para o ministro da Justiça e Segurança Pública, havia uma diferenciação 'injusta' entre usuários e traficantes
Supremo votou pela descriminalização do porte de uso pessoal no país
Uso da droga continua sendo ilegal
Ministro destacou que o entendimento da Corte muda o enfrentamento droga
Corte vai firmar nesta quarta-feira, 26, qual será a quantidade da droga que vai diferenciar usuários e traficantes daqui em diante
Homens ainda tentaram abandonar o carro e fugir a pé durante tentativa de abordagem dos policiais
Decisão só passa ter efeitos práticos quando o julgamento for encerrado e o acórdão publicado
