Presidente dos EUA emitiu uma ordem de clemência abrangente para cerca de 1.500 participantes do ataque
Presidente fazia referência, sobretudo, aos membros da comissão de investigação que denunciaram seu suposto papel no ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021
Órgão Especial do TJ, composto por 25 desembargadores, declarou constitucional o indulto concedido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aos policiais em 2022
Texto pode conceder perdão para silglas que descumpriram os porcentuais mínimos de candidaturas de mulheres e negros ao Legislativo em 2022, por exemplo
Ex-deputado está detido desde fevereiro, após descumprir medidas cautelares impostas pelo STF
Segundo o advogado do parlamentar, a condenação perdeu objeto após o presidente conceder indulto individual a Silveira
Senador alega usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal pelo presidente. Texto precisa ser analisado pelo plenário
Congressistas propõe ações no Supremo e decreto legislativo para sustar a decisão do presidente
Partes vetadas do projeto previam isenção do pagamento da CLSS e anistia das multas recebidas por não pagar a CSLL