Os sites terão um ano para cumprir a lei no caso de novos assinantes, e mais dois anos para aplicar os requisitos aos usuários existentes
Proibição deve entrar em vigor em 2024 e é um teste para o futuro do aplicativo nos Estados Unidos
Elon Musk disse que empresa de softwares teria compartilhado informações com agências governamentais sem autorização
Em março, a Corte realizou uma audiência pública para debater as regras do Marco Civil da Internet; ao todo, o tribunal ouviu cerca de 60 pessoas
Aras defendeu que plataformas digitais não devem ter controle prévio sobre conteúdos ilícitos, mas precisam agir com rapidez
Insatisfação foi provocada por mudanças feitas pelo dono da rede social
Outros países têm regras para multar plataformas por conteúdo ilegal e ordenar remuneração a empresas jornalísticas
Com isso, texto não precisa passar por comissões e vai à votação direto no plenário, o que deve acontecer na próxima terça
Conteúdos para além do Dia dos Povos Indígenas
Ministro do STF destacou a necessidade de haver transparência das plataformas
Presidente da Câmara deve aprovar a urgência para a votação da regulamentação
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas; prazo começa vale a partir do recebimento das notificações
Plataformas terão de tirar do ar publicações que estimulam atentados, caso contrário correm o risco de serem multadas
Magnata comentou que administração da empresa tem sido como uma montanha-russa
O ministro disse que as plataformas precisam proibir e combater discursos de ódio na internet e páginas que estimulem a violência
Presidente do TSE avalia que redes sociais foram "capturadas" pela extrema direita para atacar a democracia
Declaração do governo ocorre em momento em que o TikTok pode ser banido nos Estados Unidos
As fotos do cômodo, que fica no Rio de Janeiro, acumulam mais de 104 mil curtidas e quase 5.000 compartilhamentos
Perfis do deputado federal eleito estavam bloqueados desde 13 de janeiro, por incitação a atos de vandalismo
Cantor morreu aos 48 anos, nesta quinta-feira, dia 5, após ter sofrido um infarto durante um show na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro