Decisão está atrelada a um processo em que o Ministério Público Federal acusa o chefe da autarquia de improbidade administrativa
Ministro listou uma série de leis presentes em Cartas anteriores que já consagravam a posse das comunidades indígenas
Ministro do STF concluiu que a entidade adotou "protocolos sanitários cuidadosos"
Indígenas foram as ruas para se manifestar contra o Projeto de Lei 490/2007
Projeto estabelece marco temporal para demarcação das terras