Decisão da Casa vem sendo adiada desde o início de novembro
Foram derrubados 19 trechos vetados no projeto do Marco Legal das Ferrovias e três trechos vetados no projeto dos exames toxicológicos
Texto sancionado está no Diário Oficial da União (DOU)
Medida provisória condiciona incentivo à observância de disponibilidade orçamentária
Em medida provisória publicada nesta segunda-feira, 29, o presidente determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente em 2023 e outros só em 2024.
Investimentos em obras do Ministério da Infraestrutura sofreram o segundo maior veto
Presidente manteve autorização para dirigentes exerçam outros cargos e adquiram ações financeiras
Dois setores se uniram para tentar derrubar a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais