Nova lei reúne o arcabouço legal de cinco medidas provisórias assinadas por Lula
Em seguida, aparecem as entidades que fraudaram a assinatura dos aposentados (8%) e o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (8%)
Aprovação do presidente foi de 41% para 40%
Senado terá a competência de exercer juízo político sobre a decisão, por voto da maioria de seus membros
Programa restitui créditos tributários a pequenas empresas exportadoras.
Ministra ressaltou que país “não pode retroceder” em agendas em que já avançou
Relator Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) disse que o objetivo é “modernizar” a legislação sobre tais contratos e ampliar a segurança jurídica
Governo passará a ter direito a indicar diretamente três membros para o Conselho de Administração da companhia e um membro para o Conselho Fiscal
Financiamento deve alavancar desenvolvimento de cerca de duas centenas de projetos focados em inovação radical, incremental e, também, na chegada de novos genéricos e biossimilares
Assembleia Legislativa votou a favor da proposta do governo na noite dessa terça-feira
PEC precisa agora passar pelo segundo turno de votação, para depois ser regulamentada
Proposta prevê que todos os servidores penitenciários sejam transformados em policiais penais
Proposta do governo foi aprovada por 27 a 18 na Assembleia Legislativa
Delegada Marina Goltz acredita que nova lei reduz a sensação de impunidade e possibilita até prisão do agressor
Trinta e cinco emendas foram incluídas no projeto de conversão analisado por uma comissão mista de Senado e da Câmara
