Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Com novo índice, o reflexo no Rio Grande do Sul ficaria em R$ 40 milhões mensais
Entidade encaminha ofício ao Estado e propõe discussão no Confaz para reduzir pressão sobre o transporte e a economia
O modelo 4 da Nota Fiscal, em papel, conhecido como “talão do produtor”, não está mais permitido a partir desta segunda-feira
Programa permite que empresas destinem até 5 % do seu ICMS para a hospitais públicos; medida vem à tona em meio à crise na saúde