Ministro do STF atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet
CVM tinha desde 2022 "informações detalhadas sobre possível insuficiência financeira do Grupo Master”, aponta decisão
Moraes determinou busca e apreensão contra um ex-secretário do governo do Maranhão apontado como fonte de informações de um blogueiro
Ministro suspendeu as emendas relacionadas ao presidente do PL em 6 de julho
Chamados “penduricalhos” aumentam vencimentos acima do teto constitucional
Ministro do STF suspende pagamento de verbas e gratificações a servidores que elevam salários além do teto constitucional
O processo, que tramita sob sigilo, agora segue para a fase de ação penal, que prevê a produção de provas e a oitiva de testemunhas da acusação e da defesa
Prédio do Supremo sofreu tentativa de invasão em setembro
Nova audiência de acompanhamento será realizada em março com órgãos responsáveis
Medida prevê que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional
Ministro ainda estabeleceu situações em que a responsabilidade civil é cabível
Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) citou o rompimento do acordo como uma alternativa extrema caso a proposta de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 não fosse pautada para votação
Ministro afirmou também que deputado não pode evocar imunidade parlamentar
Deputado foi convocado pelo magistrado para falar a respeito do acordo para distribuição de emendas de comissões