Textos buscam combater efeitos negativos das apostas e renegociar dívidas, conforme Palácio do Planalto
Medida busca ampliar monitoramento e confiabilidade de ensaios
As mudanças, já anunciadas no início do mês, foram publicadas em edição extraordinária do Diário Oficial da União
Mensagens de encaminhamento foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União, no início da tarde desta sexta