Caso teria acontecido em 27 de fevereiro
O texto ressalta que circunstâncias do caso não poderão mais ser usadas para relativizar a situação da vítima
Proposta unifica atendimento em unidades de saúde e delegacias para casos de violência contra mulher, criança, adolescente e pessoas em situação de vulnerabilidade
Ator foi condenado a nove anos de prisão por estupro de vulnerável; conheça sua carreira na TV e cinema
Legislação brasileira amplia penas em caso de estupro coletivo
Apuração aponta mais abusos cometidos pelo mesmo grupo contra alunas do Colégio Federal Pedro II
Levantamento aponta que 82% das entrevistadas sentem muito medo de serem vítimas, e 72% dos abusos contra crianças ocorrem em casa
Denúncias surgiram nas redes sociais após Magid absolver um homem condenado por estuprar uma menina de 12 anos
Proposta visa eliminar brechas que permitiam absolvição em casos de violência sexual contra menores de 14 anos e pessoas sem discernimento
Magistrado agora condenou homem a 9 anos e 4 meses de prisão
Súmula do Superior Tribunal de Justiça estabelece ser irrelevante o “eventual consentimento da vítima”
Ação de desembargador gerou reações no meio jurídico, na sociedade e nos órgãos de controle como MP e CNJ
Jurista alerta que absolvição de homem em Minas Gerais legitima a pedofilia e a violência sexual contra crianças e adolescentes
Corregedoria Nacional de Justiça abre investigação após TJMG absolver acusado de estupro de vulnerável, gerando debate e denúncias de pedofilia contra desembargador
MPMG analisa decisão que absolve homem por estupro de vulnerável
Operação Somnus cumpre mandados de busca e de prisão em cinco estados nesta quarta-feira
Suspeito invadiu a casa da mulher usando balaclava
Crime seguido de estupro teria ocorrido na residência dos príncipes
Sentenças totalizam 35 anos de prisão em regime fechado
Acusado, de 34 anos, que já vinha preso, não poderá recorrer em liberdade
