Prazo é de cinco dias úteis; presidente do Supremo decide depois se leva o caso ao plenário
Ministro propõe medida para evitar interferências indevidas e direcionamento de investigações na Corte
De acordo com presidente do STF, ideia é traçar "diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de interesses" na Corte
Presidente da Corte realizou a abertura dos trabalhos do segundo semestre
Ministro comenta preocupação com possíveis ações militares norte- americanas após governo Trump enquadrar CV e PCC em organizações terroristas
Declaração foi dada nesta quarta-feira, 8, durante a inauguração da nova estrutura especializada do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ministro é relator da investigação sobre suposto repasse irregular de emendas a entidades ligadas à produção do filme
Ministro do Supremo Tribunal Federal pede vista e adia análise de recursos contra a inconstitucionalidade sobre marco temporal
Ministro do STF debate impactos da IA e avanço tecnológico no debate público
Intenção é que o estudo fique pronto até o fim do ano e seja encaminhado para o Congresso Nacional
Presidente do Supremo disse que ações são "incompatíveis com o respeito entre estados soberanos"
Ministro do STF fala sobre a necessidade de proteger o Estado Democrático de Direito e a independência judicial frente a pressões externas
Corte busca novo regime disciplinar
Senador diz que pretende se apresentar como pré-candidato e evita falar sobre processos no STF, buscando evitar atritos institucionais
Iniciativa do ministro institui Portal Nacional de Passivos Funcionais para expor valores de verbas retroativas de servidores, buscando maior transparência
Decisão atende pedido do governo do Distrito Federal que questionava veto da Justiça local e será submetida ao plenário do STF em sessão virtual
Tema central do encontro foi o "estrangulamento financeiro" de organizações criminosas, segundo a assessoria da Corte
Para o presidente do STF, o Judiciário não pode ficar "indiferente" às demandas da sociedade por mais ética e transparência
Caberá ao presidente do STF decidir se Toffoli continuará como relator da investigação do Master
Planos de stock option costumam ser oferecidos a altos executivos e lideranças de companhias abertas, que ganham a opção de comprar ações por um preço pré-definido
