20ª edição do evento promovido pelo Ibram, ocorre de 21 a 27 de setembro e tem como tema “Museus para Todas as Pessoas”
Medida prevê que decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional
Decisões judiciais estrangeiras só podem ser executadas no Brasil mediante homologação ou por meio de mecanismos de cooperação internacional, afirmou ministro