Donald Trump anunciou nesta segunda-feira, 22, sanções contra Viviane Barci com base na Lei Magnitsky
Medida “violenta o direito internacional, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário”, afirma ministro
Sanções simbolizam "nova tentativa de ingerência indevida em assuntos internos brasileiros", diz nota divulgada pelo Itamaraty
Esposa de ministro foi alvo de sanções por parte do governo dos EUA
Jorge Messias classificou a medida de “agressão injusta”
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias, de bens e interesses em bens dentro da jurisdição em solo norte-americano
Deputados disseram que a instituição financeira poderia ser punida e até falir se não respeitasse a Lei Magnitsky dos EUA contra o ministro
Conforme levantamento, 46% dizem ser a favor do afastamento do ministro do STF
Relator da ação que questiona especificamente a aplicação da Lei Magnitsky pelos bancos, Zanin foi um dos buscados
Lei Magnitisky prevê o bloqueio de contas bancárias, ativos e aplicações financeiras
Exigência de homologação para cumprir decisões estrangeiras se limita ao Poder Judiciário, e não atinge tribunais internacionais, como a Corte Interamericana de Direitos Humanos
Proposta é motivada pela aplicação da Lei Magnitsky, contra autoridades brasileiras
A publicação cita a decisão recente do STF que ampliou a responsabilização civil das plataformas no Brasil
Presidente da Casa Legislativa disse ainda que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” feitos pelo parlamentar que está nos Estados Unidos
Ministro disse que a democracia constitucional envolve limites
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) será realizada em novembro deste ano em Belém
Futuro presidente do STF fez a declaração em uma palestra nesta segunda-feira, 4
Os magistrados discursaram em defesa do ministro Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo norte-americano
Presidente da Corte abriu primeira sessão após recesso de julho
Encontro marca apoio a Moraes, alvo de sanção de Trump
