Corte busca consenso em debate sobre aplicação do Estatuto do Idoso em contratos anteriores a 2004
Sindicato reivindica plano de saúde e acordo considerado rebaixado por dois anos
Unidade começa a operar em 24 de setembro com pronto atendimento adulto 24 horas, bloco cirúrgico, exames e Clínica 360
Liminar determinou que a operadora deixe de cobrar os R$ 3.458,42 fixados e restabeleceu provisoriamente o valor de R$ 236,98
Decisão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) passa a valer em abril de 2026
Lançado há um mês pela RS Empreendimentos, plano tem três modalidades de contratação
Supremo analisa se proibição do reajuste se aplica para contratos assinados antes de 2004, considerando o Estatuto do Idoso
Até o momento, foram favoráveis a decisão os ministros Luís Roberto Barroso, Kássio Nunes Marques, Cristiano Zanin, André Mendonça, Luiz Fux e Dias Toffoli; falta o voto de Gilmar Mendes
Medida é válida para contratos de planos de saúde não regulamentados, que estão vinculados a Termos de Compromisso firmados com a reguladora
Caso a opção seja incluída no sistema de saúde, a estimativa é que cerca de 10 milhões de pessoas passem a utilizar planos com o novo formato
Migração sem cumprir novos períodos de carência ou de cobertura parcial temporária foi prorrogada em 60 dias
Seis dos nove ministros da sessão votaram pelo rol taxativo nesta quarta-feira