Proposta que tramitava desde 2019 avançou na Comissão de Constituição e Justiça e irá ao plenário do Senado
MP do Frete também não está na pauta da semana
Presidente do Supremo fez um balanço das atividades da Corte na sessão plenária
Texto precisa de 308 votos para ser aprovado
Relatório lido na segunda-feira amplia controle público, estabelece limites para exportações e cria incentivos fiscais
Messias teve 16 votos favoráveis e 11 contrários na Comissão
Análise da fiscalização sobre a instituição e depoimento de Daniel Vorcaro movimentam a semana no Congresso e na Corte de Contas
O ministro do STF afirmou que o pedido é 'absolutamente incabível'
Em dezembro do ano passado, o ministro Alexandre de Moraes já havia rejeitado os embargos apresentados pelos advogados do ex-presidente, condenado no processo da trama golpista
O Plenário julgou 3,2 mil processos ao longo de 36 sessões presenciais e 27 virtuais
Deputados também poderão retomar votação da proposta que reforça medida protetiva em caso de aproximação do agressor de mulher
Análise ocorria no plenário virtual da Corte; pedido não altera nem suspende a prisão
Não há previsão de quando o presidente Dias Toffoli marcará o julgamento das ações
Acordo é válido apenas para a fase de discussão e não para o período da votação
Partido ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade no STF
Projeto altera competência de julgamentos de civis
Seis parlamentares de oposição corriam risco de punição por terem retardado votação em julho
Oposição admite derrota na votação da denúncia contra presidente Temer
Votação só será aberta com a presença em Plenário de 342 deputados
Discurso na próxima terça-feira trataria das acusações da Procuradoria-Geral da República
