Companhias aéreas devem informar clientes por canais digitais sobre atrasos e interrupções
Norma da Anac prevê multa e suspensão do acesso ao transporte aéreo para quem colocar em risco segurança de voos e aeroportos
Projeto-piloto visa eliminar paradas táticas simuladas e aguarda aprovação da IFAB para ser implementado ainda em agosto
As restrições planejadas surgem um mês após o governo anunciar a proibição do uso de redes sociais por menores de 16 anos
Instituições financeiras devem adaptar sistemas para nova regra do Pix até 1º de outubro
Principais alterações são referentes ao VAR, as políticas que evitam o atraso intencional de jogo e “antidiscriminatórias”
Norma detalha atuação de vigilantes e controle da PF sobre o setor
Conselho afirma que substância pode ter uso seguro, mas reconhece risco de arritmias e danos renais
Veja quais despesas podem reduzir pagamento do imposto
Regimento deve entrar em vigor em maio
Empresas que não cumprirem tabela serão impedidas de contratarem fretes
Avanço tecnológico no campo de batalha levanta debate sobre limites legais e dificulta a responsabilização e a proteção de civis
Regras proíbem disseminação de conteúdo feito por inteligência artificial 72 horas antes do pleito
Neste ano, as festividades ocorrem entre os dias 14 e 18 de fevereiro
Almoço foi desmarcado após declarações de Toffoli e Moraes
Em função da longa duração, modalidade deu o pontapé inicial nas disputas do torneio
Antes de cada eleição, o TSE edita resoluções para atualizar as normas que regem o pleito
Iniciativa será relatada pelo ministro Aroldo Cedraz
Aumento no fluxo de passageiros durante festividades pode gerar problemas que vão desde atrasos e cancelamentos a danos a bagagens
Projeto também muda regras sobre uso de tornozeleira eletrônica
