Parlamentares alegam que o conselho extrapolou suas atribuições ao regulamentar temas que, segundo eles, dependem de lei formal
Documento defende jornada e transporte público, além de abordar política externa e regulação de big techs e fake news
Decisão inclui o envio de uma força internacional e um caminho para um futuro Estado palestino
Ministério das Mulheres e artistas também criticaram o projeto de decreto legislativo aprovado na Câmara dos Deputados na quarta-feira, 5
Ferramenta vai auxiliar perícia papiloscópica gaúcha na resolução de crimes ao identificar o autor do vestígios por meio das impressões digitais