O Ministério Público do RS (MPRS) obteve, na última quinta-feira, uma liminar determinando a suspensão de atividades e interdição total de uma instituição de longa permanência para idosos (ILPI) em Arroio do Sal, no litoral Norte. A medida, segundo o órgão, foi concedida a pedido da Promotoria de Justiça de Torres, após inspeções que constataram graves irregularidades no funcionamento do estabelecimento. A ação civil pública, conforme o promotor de Justiça Valmor Júnior Cella Piazza, foi motivada por diversas situações de negligência durante as vistorias no local.
Entre elas, foi descoberto o caso de uma pessoa com deficiência, menor de 60 anos, com ferimento cirúrgico exposto e sinais de desidratação; estrutura física em risco, com fiação elétrica exposta e ausência de sinalização de emergência; higiene precária, com ambientes apresentando forte odor de urina e banheiros em mau estado; falhas na alimentação, como cardápio inadequado e falta de planejamento no estoque; e acolhimento irregular de pessoas com transtornos mentais em local sem estrutura adequada de residência terapêutica.
Na decisão judicial, foi determinado ainda o prazo de 72 horas para que todos os residentes sejam transferidos para suas famílias ou instituições regulares. Os proprietários deverão arcar com os custos das transferências e novas acomodações. “O MPRS segue atuando para assegurar que o cuidado com pessoas idosas e vulneráveis seja pautado pelo respeito, pela legalidade e pela proteção integral”, disse Piazza.