Solicitação se estende à liminar do ministro do STF Cristiano Zanin
São 216 acusados de invadir e depredar sedes dos Três Poderes
Corte confirmou decisão do ministro Cristiano Zanin, que se declarou impedido de julgar a ação
Recurso é oriundo de penas pecuniárias e multas e está sendo transferido diretamente para o RS
Presidente em exercício do STF diz que a situação é extraordinária, e que, por isso, há justificativa para a adoção de um regime jurídico ‘emergencial, especial e transitório’ ao Estado
Presidentes do Congresso, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, vieram ao Estado e garantiram atuação forte do Legislativo
Corporação terá 30 dias para fazer a apuração
Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) havia sido preventivamente após ter insinuado pressão em colaboração
Anulação da sessão do júri que impôs penas de até 22 anos de prisão aos réus violou os princípios do devido processo legal, avaliou
STF começou a analisar a medida
Cinco ministros votaram a favor de manter suspensão da medida
Defesa do ex-chefe do Executivo requer a restituição do documento de maneira temporária
Decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada de hoje
Blogueiro Allan dos Santos está entre os citados
Decisão começou a ser analisada no plenário virtual na madrugada desta sexta
Ministros ainda vão decidir se promotoria tem a obrigação de abrir investigações para apurar mortes ocorridas em operações policiais
Medida é provisória e será levada ao referendo do plenário virtual a partir desta sexta-feira
Ex-presidente foi condenado em junho do ano passado pelo TSE por desacreditar as urnas eletrônicas em uma reunião com diplomatas no Palácio do Alvorada
Projeto “As Memórias de 1988 – Os 35 Anos da Constituição” ficou em quinto lugar na primeira edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário
Crise recente entre membros do Judiciário e delegados mostra divisão entre órgãos de investigação